O Programa de Capacitação Cultural é uma formação gratuita voltada para artistas, produtores e organizações socioculturais que desejam aprender a criar, desenvolver e viabilizar projetos culturais por meio da Lei Rouanet e outros editais.
A iniciativa é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com gestão da Sintonize, parceria estratégica da Incentiv e patrocínio da BRQ e do BRDE.